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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:40
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Depósito antecipado de cheque pós-datado.
Ausência de comprovação do ato ilícito. Ônus do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:30
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar.
Cheque pós-datado. Desconto antecipado. Ato ilícito.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 14:24
Dano moral na apresentação antecipada de cheque pré-datado
Examina-se o cabimento de indenização por danos morais na hipótese de apresentação antecipada de cheque pré-datado, também chamado de cheque pós-datado
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 01:00
Danos morais e materiais e o cheque pré-datado
André Marques de Oliveira Costa é advogado, doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:20
Cheque pós-datado. Devolução por insuficiência de fundos.
Reparação de danos. Apresentação antecipada. Danos morais configurados.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 18:39
Danos pela apresentação antecipada de cheque pré-datado acarretam indenização
Pelo abalo de crédito, o Colegiado determinou que a instituição bancária pague R$ 3.650,00 a título de danos morais ao autor do processo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2012 - 12:10
TJ confirma condenação do uso ?malicioso? de cheques pós-datados
Segundo os autores, a empresa Beiramar Distribuidora de Bebidas descontou dois cheques pós-datados, causando-lhes grande prejuízo e dano moral
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 14:30
Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial. Cheque pós-datado.
Ação de indenização por danos morais. Pactuação extracartular. Costume contra legem. Beneficiário
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:34
Projeto legaliza cheque pré-datado
O Projeto de Lei 7308/10.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Julho de 2012 - 12:55
Apresentação antecipada de cheque pós-datado que ensejou a devolução de outros cheques por insuficiência de saldo.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 15:25
Cheque pré-datado, descontado antes do tempo, abala moral do cidadão
?A devolução do cheque por falta de provisão, ocasionada pelo desconto do cheque anteriormente à
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 18:31
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:35
Descontos indevidos em contra cheque geram indenização
Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Recurso de apelaçao cível. Indenização por danos morais.
Devolução de cheque. Conta corrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:10
Indenização. Danos morais.
Uso indevido da imagem.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:48
Cheque descontado gera indenização
Apesar de o cheque ser uma ordem de pagamento à vista, os usos e costumes mercantis apontam para a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 13:16
Direito cambiário e responsabilidade civil. Recurso especial.
Ação de indenização por danos morais. Cheque pós-datado. Pactuação extracartular. Costume contra
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:48
Dano moral. Fatura de cartao de credito. Desconto antecipado em conta corrente.
por danos morais o consumidor que tem descontado antecipadamente em sua conta corrente o valor